No dia de hoje (23/04), o Príncipe-Protetor do Estado Laterano emitiu a resolução Apertum colloquium (diálogo aberto), no qual abre um canal diplomático com a renomada República de Rino Island, estabelecendo uma parceria voltada para o desenvolvimento mútuo entre as duas micronações.

O estabelecimento desde contato é, com certeza, um marco de extrema importância para a história laterana, que começa a estabelecer contatos sólidos em outros setores do micronacionalismo. Que as duas micronações sejam iluminadas pela Providência Divina!

Na tarde de hoje (22/04), através da resolução Unionem tempore (tempos de união), o Príncipe-Protetor e Regente do Estado Laterano reconheceu legalmente a soberania do Reino de Luna e do Império de Villa Alicia. A amizade e parceria diplomática entre as micronações, porém, é anterior a este reconhecimento, sendo todos membros-fundadores da Conferência de Santiago. A ação visa estreitar a relação e o desenvolvimento mútuo entre os microestados.

Todas as resoluções lateranas se encontram aqui

Na noite do dia 13 de abril de 2020, ocorreu a primeira Conferência de Santiago, que contou com a participação de representantes do Império de Kárnia-Ruthênia, do Império de Villa Alícia, do Reino de Ebenthal, do Principado da Sildávia e do Estado dos Territórios Lateranos. Embora não estivessem representadas, as micronações do Reino de Luna e do Reino de Quinta Velha deram parecer favorável às determinações adotadas.

Os membros decidiram, por unanimidade, não alterar o conteúdo do Tratado de Persenburgo e do Protocolo de Goetha, assumindo as suas cláusulas plenamente. A Conferência, cujo objetivo é reunir micronações derivatistas em um órgão colegiado, passou, também, a receber pedidos de ingresso de qualquer micronação derivatista que busque o desenvolvimento comum e parcerias diplomáticas.

Devido à falta de compreensão de algumas micronações em relação aos recentes eventos, apresentamos uma breve definição dos principais pontos constituintes dos últimos acontecimentos:

Tratado de Persenburgo: Talvez o documento de maior importância e impacto, é um tratado diplomático, assinado no dia 23 de março de 2020, onde seus signatários se comprometem a estabelecer um setor micronacionalista independente e derivatista, chamado Setor Brasileiro. Por esta razão, seus membros comprometem-se em não mais reconhecer micronações que não sejam derivatistas.

Protocolo de Goetha: assinado no dia 30 de março de 2020, foi inspirado pela macronacional “Convenção sobre os Direitos e Deveres dos Estados“, assinada na Cidade de Montevidéu, Uruguai, estabelece a compreensão de que a existência de uma micronação independe de reconhecimento diplomático, assim como determina que nenhum microestado tem o direito de interferir em assuntos internos ou externos de outro.

Tratado de Santiago: produzido nos dias 06 e 07 de abril de 2020, seu objetivo é criar um órgão colegiado derivatista, a fim de promover maior integração e desenvolvimento político entre seus membros. Diferentemente do Tratado de Persenburgo, não estabelece normas de associação ou relação entre seus membros, exigindo apenas que seus membros se comprometam em auxiliar novos projetos derivatistas e em defender (e expandir) o derivatismo.

Conferência de Santiago: organização colegiada criada através do Tratado de Santiago, se reuniu pela primeira vez em 13 de abril de 2020. Tem como função ser plenário para
a criação, debate e desenvolvimento conjunto de atividades e projetos visando unicamente o fortalecimento, divulgação e estruturação do derivatismo brasileiro. Qualquer micronação derivatista pode solicitar ingresso na Conferência, desde que ratifique o Tratado de Santiago. Assim, uma microestado pode ser membro da Conferência, mesmo que não tenha ratificado o Tratado de Persenburgo.

O Estado dos Territórios Lateranos, representado na pessoa de seu Chefe de Governo, Sua Alteza Sereníssima, César David de Medici, através desta carta aberta, faz saber que, tendo vista:

• a tensão diplomática desnecessária decorrente da atitude reacionária em resposta à assinatura do Tratado de Persenburgo;
• os ataques gratuitos, através de notas de repúdio, dos quais as micronações signatárias do Tratado têm sido alvos;
• as tentativas infrutíferas de fazer-se conhecidos os verdadeiros propósitos e finalidades do Tratado; e
• a recente categorização deste movimento como “forças ilegítimas [que] tentam imprimir sobre nossa comunidade suas visões preconceituosas, equivocada e divisivas” e como “gente inescrupulosa sedenta de poder e projeção” por parte de micronações simulacionistas e histórico-modelistas,

Resolve:

1. Não reconhecer a autoridade, influência e interferência destas micronações simulacionistas e histórico-modelistas das quais temos sido alvos, tornando, assim, suas notas de repúdio sem valor diplomático para com esta micronação.
2. Não irá: participar, ser representado e reconhecer a validade, nem os resultados, da assim chamada II Conferência de Microestados Lusófonos.
3. Não mais identificar o Estado dos Territórios Lateranos como participante do Micronacionalismo Lusófono, sendo apenas reconhecido como integrante do Setor Brasileiro, do qual são participantes todos os signatários do Tratado de Persenburgo.
4. Ratificar o parágrafo 4º do artigo 1º do Tratado de Persenburgo, que diz: *as Partes Signatárias comprometem-se a não mais reconhecer micronações que se denominem como simulacionistas ou histórico-modelistas, isto é, que sejam caracterizadas como exercício de fantasia, ficção ou que se limitem à simulação de determinada entidade governamental ou territorial.”
5. Encerrar, temporariamente, suas manifestações públicas relacionadas a este já exaustivo tema.

Justificamos estas decisões baseados na injustiça e execução pública que as micronações signatárias do Tratado tem sido expostas nos últimos dias. O Tratado nasceu da vontade e desejo criativo de um núcleo de identificação comum entre derivatistas, que jamais teve o objetivo de hierarquizar ou diminuir as outras vertentes do micronacionalismo, tendo em vista de que o próprio Tratado considera como de extrema importância a contribuição do simulacionismo e modelismo para o estabelecimento do micronacionalismo em terras lusófonas. 

Contudo, a atitude reacionária tomada por detratores, profundamente enraizada em um pânico cego de perda de hegemonia, revela apenas o óbvio: que este núcleo é formado, em sua maioria, por egos inflados e fantasiosos, que se consideram guardiões de uma prática minoritária no cenário internacional do micronacionalismo. Não raras vezes, novos micronacionalistas se sentem intimidados e desmotivados, pois estes “guardiões” por vezes ignoram seus pedidos de reconhecimento (segundo eles, essenciais para a existência de uma micronação), ou estabelecem requisitos absurdos baseados em um elitismo aristocrático e excludente. 

Assim, rogamos aos micronacionalistas que almejam a verdadeira liberdade de criação e um cenário micronacionalista menos tóxico e engessado, para que possam enxergar estas ações reacionárias como pérfidas e pífias.

Sem mais para o momento, assinamos.

Residência Principal, 06 de abril de 2020.

Sua Alteza Sereníssima, César David de Medici.

Regente do Estado dos Territórios Lateranos

Príncipe-Protetor de Laterano

Na manhã deste domingo, o Príncipe-Protetor e Regente do Estado dos Territórios Lateranos expediu a resolução Renovatio e constructione, na qual ele reconhece a soberania do Reino de Ebenthal e elogia suas recentes modernizações e reestruturação política. O Príncipe-Protetor ainda fez votos de amizades e parceria diplomática para o Alto-Rei Arthur II.

A resolução pode ser lida na íntegra aqui.

Diante das diversas manifestações micronacionais em relação ao Tratado de Persenburgo, o Príncipe-Protetor e Regente do Estado dos Territórios Lateranos escreveu na noite de hoje (04/04) a resolução Turbatus tempus, onde se posiciona em relação ao referido Tratado. Leia na íntegra:

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Turbatus tempus

O período conturbado pelo qual o micronacionalismo passa neste exato momento, em virtude do Tratado de Persenburgo, é fruto de uma confusão e incompreensão dos pontos defendidos pelos seus signatários e da própria finalidade do mesmo. Muito se tem falado sobre uma virtual segregação ou hierarquização do micronacionalismo que o Tratado causa, uma vez que, para seus críticos, os derivatistas estariam fechando as portas para os históricos-modelistas e simulacionistas e tratando-os com desprezo por não compactuarem com suas ideias.

Ora, o que se vê aqui é que estes detratores não entenderam (ou não querem entender) o motivo que levou à assinatura do Tratado. Como uma das micronações idealizadoras e signatárias do referido Tratado, cabe ao Estado dos Territórios Lateranos esta necessidade de explicar ao cenário micronacional sobre as reais motivações e finalidades deste documento.

O Tratado de Persenburgo nasceu do desejo comum de micronacionalistas derivatistas de estreitarem as relações diplomáticas entre si e criarem um ponto de identificação comum, uma vez que o cenário lusófono é majoritariamente histórico-modelista/simulacionista. Diante de um cenário repleto de micronações simulacionistas e histórico-modelistas já consolidadas e influentes, aqueles que optavam por aderir ao derivatismo se sentiam como um material excludente e não se identificavam com o panorama geral. Não raras vezes eram subestimados e precisavam se adequar à conjuntura dominante para obter reconhecimento de suas micronações – reconhecimento este tão necessário para que seus projetos pudessem, de fato, existir.

Diante disso, alguns Chefes de Estado e de Governo idealizaram uma aliança formal, uma associação, onde poderiam desenvolver seus projetos com parceria de outros que lhes fossem similares (isto é, derivatistas). Deste desejo comum e, acima de tudo, voluntário, surgiu o Tratado de Persenburgo. A escolha unânime de “não mais reconhecer micronações que se denominem como simulacionistas ou histórico-modelistas” tem como único objetivo a consolidação desta identidade mútua. Aqueles que afirmam que tal trecho causa rivalidade entre as micronações, devem se ater à sequência do texto, onde afirma-se que “a prática do sistema “Lusofonia [isto é, o panorama simulacionista já existente] deve ser respeitada e aceita“. Em nenhum momento há qualquer discriminação ou menosprezo pelo simulacionismo/histórico-modelismo.

Por fim, alguns críticos apontam que o não-reconhecimento de qualquer micronação que não seja derivatista irá causar danos no micronacionalismo. Uma vez lido o Tratado, porém, nota-se claramente que as relações diplomáticas estabelecidas anteriormente ao Tratado não serão prejudicadas. Além disso, o Protocolo de Goetha (assinado também por todos os signatários do Tratado) revoga a necessidade de reconhecimento diplomático para a existência de uma micronação. Ora, se a presença ou não de reconhecimento diplomático por conta dos signatários do Tratado em nada afeta a legitimidade de outras micronações, este argumento é logicamente infundado.

Ademais, o Estado dos Territórios Lateranos se coloca à total disponibilidade para sanar qualquer dúvida persistente e faz votos de que o conhecimento e compreensão imperem sobre a ignorância.

O Príncipe-Protetor e Regente do Estado dos Territórios Lateranos emitiu no dia de hoje (04/04) mais duas novas resoluções de reconhecimento diplomático. Com a resolução Victa situ (Posição de prestígio) o Estado Laterano reconhece a soberania do Reino do Manso, uma das mais prestigiadas micronações existentes. A resolução Culturae hereditatem (Herança cultural), por sua vez, reconhece a existência e soberania do Reino da Quinta Velha.

Com estes atos, sobe para sete o número de micronações ativas reconhecidas pelo Estado dos Territórios Lateranos. Por ordem de reconhecimento, são elas:

• Império de Karnia-Ruthenia,
• Principado da Sildávia,
• Reino de Alegres,
• Reino de Montevert,
• Império Deltariano,
• Reino da Quinta Velha, e
• Reino do Manso.

Por ocasião da ratificação do Tratado de Persenburgo, o Príncipe-Protetor e Regente do Estado dos Territórios Lateranos redigiu e aprovou quatro resoluções reconhecendo a soberania de quatro micronações. A partir desta data, são reconhecidas como micronações soberanas e parceiras: o Reino de Montevert, o Império Deltariano, o Reino de Alegres e o Principado da Sildávia. As resoluções podem ser consultadas aqui.

Na manhã do dia de hoje (03/04), o Príncipe-Protetor do Estado dos Territórios Lateranos ratificou, através do Decreto 04/2020, o Tratado de Persenburgo e o Protocolo de Goetha. Os acordos internacionais, voltado para as micronações derivatistas, é um marco na história do micronacionalismo brasileiro, procurando agregar em um único centro todas as micronações lusófonas e derivatistas.

Uma vez ratificados os acordos, as relações diplomáticas lateranas passam agora por uma reestruturação. Uma das mudanças mais notáveis, pelo Tratado de Persenburgo, é que o reconhecimento diplomático fica agora restrito apenas às micronações que se identificam como derivatistas. Outra mudança considerável é que, pelo Protocolo de Goetha, fica reconhecido que uma micronação é soberana, sem necessitar do aval, permissão ou interferência de qualquer outra micronação.

O Decreto pode ser lido em sua totalidade em nosso Código Legal.

Na noite de hoje (20/03), o Príncipe-Protetor do Estado dos Territórios Lateranos decretou Estado de Emergência, fechando as fronteiras do país, impondo quarentena preventiva e congelando as contas financeiras por tempo indeterminado.

O Príncipe-Protetor faz um apelo também à comunidade internacional , pedindo cooperação entre todos para o combate e prevenção frente à pandemia de coronavírus. Orações estão sendo feitas diariamente na Residência Principal pelo próprio Príncipe-Protetor.