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Foi sancionada na tarde de hoje (05/06) a Lei 04/2020, que trata da integração nacional do Estado Laterano. De acordo com a nova lei, o Estado Laterano passará a atuar de forma macronacional na garantia dos Direitos Humanos e adotará um sistema misto entre derivatismo e realismo. Além disso, adota-se o inglês como língua-franca eContinuar lendo “É sancionada a Lei da Integração Nacional”

As resoluções lateranas são documentos movidos por vontade própria (motu proprio) do Principe-Protetor, usados principalmente em reconhecimento diplomático unilateral e concessão de títulos honoríficos. Contudo, elas possuem uma terceira e mais importante função, prevista no artigo 10º da Carta Constitucional: “exprimir opiniões do Governo em relação a assuntos nacionais e internacionais“. Baseado nessa premissa e frente aosContinuar lendo “Príncipe-Protetor publica resolução sobre acontecimentos macronacionais”

Foi firmado no dia de ontem (18/05) o Tratado de Olinda, entre o Estado dos Territórios Lateranos e as Províncias Unidas de Maurícia, onde as duas micronações estabeleceram o reconhecimento diplomático mútuo bem como o compromisso de cooperação internacional. A assinatura do Tratado solidifica a relação maurense-laterana e abre caminhos para novos e prósperos caminhosContinuar lendo “Estado Laterano e Maurícia firmam um tratado de reconhecimento, amizade e cooperação”

No dia de hoje (16/05), o Estado Laterano reconheceu diplomaticamente, através da resolução Desiderio creare (a vontade de criar), o Reino de Braspor, estabelecendo uma linha de comunicação e compromisso de suporte e proteção com o mesmo. Este fortalecimento diplomático entre as duas micronações com certeza trará ótimos resultados políticos e a criação de umaContinuar lendo “Estado Laterano reconhece o Reino de Braspor”

No dia 14 de maio de 2020 foi publicada, pela Congregação para o Culto Divino, a epístola Technologicæ Ætate, que trata dos deveres e limitações do ofício sacerdotal no ambiente micronacional. A epístola, do ponto de vista laterano, é essencial para regulamentar os ofícios religiosos em um ambiente onde simulacros vazios e pretensiosos usurpam direitosContinuar lendo “Nota sobre a epístola “Technologicæ Ætate””

Na tarde de hoje (13/05), através da Resolução Fundamenta coeptis, o Principe-Protetor criou o título honorífico de Micronação Amiga, concedido às micronações que contribuem ativamente para o desenvolvimento e para a história laterana, com a quais o Estado Laterano prioriza as relações diplomáticas. Fundamenta coeptis A fundação de qualquer empreendimento deve ter bases sólidas queContinuar lendo “Estado Laterano nomeia Micronações Amigas”

Foi com grande júbilo e euforia que o Príncipe-Protetor e Regente do Estado dos Territórios Lateranos recebeu das mãos de Sua Majestade Thomas, Rei de Quinta Velha, a nomeação como Grande Dignatário da Real Ordem de Santa Rita pelos seus “relevantes serviços prestados” ao Reino e ao povo de Quinta Velha. Vale relembrar que oContinuar lendo “César de Medici é nomeado Grande Dignatário da Ordem de Santa Rita”

No dia de hoje (10/05), o Estado dos Territórios Lateranos ratificou, através do Decreto 06/2020, a Convenção de Mauritsstad, que trata das micronações virtualistas e suas relações com as derivatistas, permitindo assim um diálogo sustentável entre as mesmas. A Convenção, que contou com um trabalho árduo e contínuo por parte da Conferência de Santiago, éContinuar lendo “Estado Laterano abre relações com a ICM e ratifica a Convenção de Mauritsstad”

No dia de hoje (08/05), foi publicada a Lei 02/2020, que regulamenta as finanças lateranas. No documento, foi estipulado que os cofres públicos serão preenchidos com a contribuição compulsória por parte do Príncipe-Protetor, além de permitir doações nacionais e internacionais. Ficou determinada também a proporção dos gastos públicos. 40% das arrecadações serão utilizadas para compraContinuar lendo “É aprovada a Lei das Finanças”

Foi com imensa alegria que o Príncipe-Protetor e Regente do Estado dos Territórios Lateranos, César David de Medici, recebeu a indicação como Comandante da Ordem do Gato de Prata através de Sua Ilustríssima Majestade, Arthur II, Alto-Rei de Ebenthal. Na Residência Principal, o Príncipe-Protetor declarou que “as relações entre o Estado Laterano e o ReinoContinuar lendo “O Príncipe-Protetor é indicado à Ordem do Gato de Prata de Ebenthal”