Na tarde do dia de hoje (29/02), a Convenção Nacional finalizou a Carta Constitucional do Estado dos Territórios Lateranos, que foi imediatamente aprovada e outorgada pelo Príncipe-Protetor. Listamos abaixo as principais mudanças:
- O Estado Laterano reconheceu o Bispo de Roma, atualmente o Papa Francisco, como chefe de Estado e líder de jure dos Territórios, embora a autoridade real tenha permanecido ao Príncipe-Protetor, agora exercendo a função de Chefe de Governo.
- A adoção de um política externa não-intervencionista e cooperativa com as demais micronações.
- Sua firmação como micronação derivatista, isto é, comprometida com a realidade.
- E a adoção de direitos aos cidadãos baseados nos Direitos Humanos.
O texto pode ser lido na íntegra aqui.
Biblioteca do Estado dos Territórios Lateranos 